Debate na ESPM com a participação dos professores:
Sandra Muradi (ADM), Heni Ozi Cukier (RI) e Leonardo Trevisan (JOR).
Mediação: Pedro de Santi (CSO).
Segunda-feira, dia 23/3, às 14:00 hs., na sala C303/309.

Nas últimas semanas, tornou-se um assunto recorrente na mídia e nas manifestações de rua do dia 15 de março a possibilidade de que a presidente da República fosse afastada do poder num processo de Impeachment. O “impedimento” aconteceria caso viesse a ser comprovado um envolvimento criminal dela com as operações de corrupção que vêm sendo investigadas pelo Ministério Público.

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Mas, num clima entusiasmado de descontentamento, pareceu que o impeachment poderia ser provocado pela manifestação de insatisfação popular.

Não é assim. Num Estado democrático alguém chega ao poder executivo através do voto, em eleições a cada 4 anos. A vontade popular não pode colocar no poder quem queira a qualquer momento. Quem grita mais alto não representa necessariamente o interesse da maior parte da população. Da mesma forma, um presidente não pode ser afastado pela queda de seus índices de popularidade aferida em pesquisas, como vemos hoje, de forma dramática ocorrer com a presidente.

Quem está insatisfeito com seu voto deve aguardar pelas próximas eleições, votar com consciência e lutar na campanha pela eleição de seus candidatos.

É claro que é legítimo colocar em questão se nosso sistema eleitoral não está longe demais da expressão popular, sujeito à manipulações, efeitos sugestivos de campanhas publicitárias, financiamentos corrompidos de campanha, etc.

Mas dentro do sistema vigente, existe este instrumento legal e democrático chamado impeachment. Quando nossa democracia ainda comemorava sua retomada depois de 30 anos de golpe militar, ela sofreu o duro golpe de ter o primeiro presidente eleito sob o processo de impeachment. Ele renunciou logo antes do término do processo. E a democracia permaneceu firme e prosseguiu como tem sido até hoje. Pouquíssimos extremistas exercem o ato contraditório de ir às ruas pedir o fim da democracia. A contradição é evidente: ele só pode estar na rua protestando por viver numa democracia.

Embora um processo de impeachment possa sofrer a influência do contexto político e da opinião pública, ele é um processo jurídico, e não um direito do consumidor insatisfeito. Ele acontece dentro de um processo, não por pressão direta das ruas.

Para conversarmos de forma bem qualificada e informada sobre este tema, organizamos na ESPM para a próxima segunda-feira, dia 23/03 um debate.

O que é um impeachment? Em que condições ele pode se dar? Como foi o processo que envolveu o ex-presidente Collor? Há condições para o pedido de impeachment de nossa presidente? Quais seriam as consequências políticas?

Venha debater conosco para compreendermos melhor tudo o que se tem dito a respeito.

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Pedro de Santi

Psicanalista, doutor em psicologia clínica e mestre em filosofia. Professor e Líder da área de Comunicação e Artes da ESPM.

   

 

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